SETOR PÚBLICO ATINGE SEGUNDO MELHOR SUPERÁVIT PARA MAIO
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O superávit primário do setor público consolidado (governo central, governos regionais e empresas estatais) em maio alcançou R$ 7,5 bilhões, informou ontem o Banco Central (BC). De acordo com chefe do Departamento Econômico da autoridade monetária, Túlio Maciel, o resultado foi o segundo melhor para o mês da história, a perder apenas para maio de 2008, quando atingiu R$ 8,5 bilhões. Esse superávit primário foi devido aos saldos positivos do governo central (Previdência Social, Tesouro Nacional e BC), de R$ 4,5 bilhões; dos governos regionais (estados e municípios), de R$ 2,8 bilhões; e das empresas estatais, de R$ 278 milhões.
Maciel comenta que o resultado foi influenciado pelo ritmo da atividade econômica que se traduz em maior arrecadação.
Ele afirmou ainda que o desempenho das contas públicas no acumulado deste ano até maio, ao totalizar R$ 64,820 bilhões, também foi o segundo melhor para o período, a perder para os cinco primeiros meses de 2008 (R$ 69,8 bilhões).
O valor acumulado, segundo chefe do Departamento Econômico do BC, já representa o cumprimento de 55% da meta de superávit para todo o período de 2011, de R$ 117,9 bilhões.
Maciel destacou que no caso do superávit acumulado nos últimos 12 meses até maio, de R$ 126,639 bilhões, o resultado foi o melhor para o período. Em relação ao PIB, o percentual de 3,29% registrados até maio, é o melhor desde dezembro de 2008 (3,42% do PIB).
Para ele, o resultado do superávit primário mostra o "retorno da normalidade fiscal" em relação aos anos anteriores. Maciel acredita que a tendência é que haja um crescimento da proporção à medida que há a substituição de resultados mensais mais fracos em 2010 por superávits melhores este ano.
Gastos
Apesar dos números positivos do superávit primário de maio, os gastos com juros em maio, de R$ 22,175 bilhões, foram os maiores da série histórica. Segundo Maciel, pesaram na conta de juros, o aumento do IPCA e da taxa básica de juros (Selic) - atualmente a 12,25% -, além do efeito acumulação dos estoques da dívida.
No acumulado do ano até maio, o pagamento de juros, de R$ 100,760 bilhões, também é o pior resultado para o período. Assim como, foi classificada a despesa com juros no acumulado em 12 meses o mês passado, de R$ 219,768 bilhões. O resultado representou 5,71% do PIB, o mais alto desde setembro de 1998.
O chefe do Departamento Econômico do BC disse que a projeção de gastos do setor público com juros da dívida em 2011 subiu de 4,8% para 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
O professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski, analisa que as despesas com juros devem aumentar por causa da previsão de que haverá mais altas da taxa básica de juro. "O aumento dos juros só é bom para banqueiros. Os brasileiros que deverão bancar, com pagamento de impostos, os custos desse prejuízo gerado pelos juros nas contas públicas", diz.
A dívida mobiliária federal, fora do BC, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$ 1,665 trilhão (43,2% do PIB) em maio, alta de R$ 12,1 bilhões em relação a abril. E a dívida líquida do setor público atingiu R$ 1,531 trilhão (39,8% do PIB) em maio, a manter estável em relação ao mês anterior.
Maciel prevê que a dívida líquida do setor público deve encerrar junho em 39,7% do PIB. Para 2011, o BC elevou a estimativa da relação entre a dívida líquida e o PIB de 38% para 39%.
Stempniewski alerta para o fato de que a dívida bruta do governo geral, que alcançou R$ 2,146 trilhão, a representar 55,7% do PIB é preocupante se for observar a situação da Grécia. "Antes da crise fiscal na Grécia [cuja relação da dívida com o PIB está em 150%], o endividamento era de 70%, apenas 15% a mais do que a atual do Brasil. Isto é o governo precisava evitar aumentar suas despesas", afirma. "A presidente Dilma Rousseff precisa manter a vigente condução da política fiscal para que o superávit primário alcance a meta de 3,2% no final do ano", acrescenta.
Decreto
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a postergação por 90 dias da validade dos "restos a pagar" referentes ao ano de 2009 que ainda não foram processados - segundo decreto publicado nesta quinta-feira - não irá impactar o resultado primário das contas do governo.
Segundo ele, durante esse período, não haverá liberação de novas emendas parlamentares. E afirmou que, apesar da manutenção de parte dos restos a pagar, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União em 2011 será preservado, bem como o superávit primário superior a 3% do PIB até o fim do ano.
Mantega destacou ainda que as despesas do governo estão a crescer a taxas inferiores ao avanço da receita e do PIB nominal.
